| USUCAPIÃO

Quais documentos são necessários para fazer usucapião?

A lista de documentos necessária para a usucapião vai depender do tipo de usucapião que você se enquadrada (extraordinária, ordinária, coletiva, familiar, especial urbana ou rural), e também da situação do imóvel atual. Mas existe uma documentação mínima:


1. Levantamento Topográfico, Memorial Descritivo, e Anotação/Termo de Responsabilidade Técnica.

2. Documentos pessoais (CNH, RG ou passaporte).

3. Certidão de Casamento ou de Nascimento.

4. Documentos que comprovem a posse (certidões da Prefeitura, faturas de água, luz, internet, etc.).

5. Fotos do Imóvel.

Documentação extra

Pode ser preciso, a depender do caso:


1. Contrato ou Escritura de Posse atual e anteriores.

2. Matrícula do imóvel original.

3. Certidões da Prefeitura ou outros órgãos.

4. Comprovante de residência.


Há diversas certidões necessárias, mas o seu advogado vai providenciar grande parte delas sem você se preocupar com isso.


É importante que haja, desde o início, o acompanhamento de uma advogado para conferir toda a documentação e evitar erros.


No processo de usucapião é obrigatória a presença de advogado, então já que você terá esse gasto, melhor que o advogado já esteja acompanhando desde o início do processo.